( Publicado originalmente em 27/05/2007.)

Acompanho com interesse pessoal e profissional os desdobramentos da crise da indústria fonográfica. Nos últimos meses, tive a oportunidade de cobrir vários eventos dedicados ao tema, e acabei escrevendo algumas reportagens para o Jornal Musical sobre o tópico. Aqui, reúno cinco dessas reportagens. Esses mesmos textos me renderam um convite para uma matéria mais ampla, a ser publicada no Valor Econômico (no dia 4 de maio deste ano, com o títuloDançando conforme a música). Como no jornal o texto saiu bastante modificado, com várias inclusões apuradas pelo editor Robinson Borges, posto aqui a versão original do que eu apurei. Como bônus, postarei também uma matéria que fiz em 2003 sobre o fechamento da Abril Music – prenúncio dos dias sombrios que as gravadoras vivem hoje. Publicado nos sites Jornal Musical e Cliquemusic e no jornal Valor Econômico (trechos).

Na velocidade do som
Trechos publicados no Valor Econômico, 04/05/2007

O ano de 2007 deve passar para a história da indústria fonográfica brasileira como o momento em que as gravadoras, finalmente, caíram na real. A movimentação nas cúpulas dirigentes dos selos multinacionais (que vem sendo acompanhada de perto pela imprensa nas últimas semanas) é apenas a ponta de um iceberg que ainda prevê ajustes ainda mais profundos e mudanças radicais nas estratégias de negócios. Tudo para tentar recuperar o tempo perdido na luta contra os predadores (pirataria, downloads ilegais de música, preços altos) do mercado – um mercado que movimentava R$ 1 bilhão e 200 milhões em 1995 e em 2006, bateu no fundo do poço, chegando a R$ 250 milhões, um retração de quase 80% em uma década. Substituições de executivos em postos-chave, cortes de elenco e de investimentos estão na pauta do dia das gravadoras, que já colocam a venda de música pela internet como prioridade imediata.

Na verdade, a dança das cadeiras nas filiais brasileiras das multinacionais do disco começou ainda no ano passado, com o afastamento de Marcos Maynard da direção da EMI. A própria sede inglesa da gravadora revelou, em outubro último, que a filial brasileira manipulava seus balanços – contabilizando CDs e DVDs passados às lojas como títulos realmente vendidos ao público, ignorando os discos devolvidos ao estoque. A fraude afetou as avaliações do mercado brasileiro em 2005 e teve reflexos nos números de 2006. “Essa brincadeira da EMI deu uma estragada boa no mercado”, confirma o diretor de um importante selo independente, que já passou por várias gravadoras grandes antes de se firmar por conta própria.

Maynard, substituído por Marcelo Castello Branco, foi apenas o primeiro eliminado. A Universal demitiu seu diretor artístico, Max Pierre, no começo do mês, resultado de uma auditoria promovida pela matriz da companhia na filial local. Cláudio Condé, presidente da Warner brasileira, perdeu para Sérgio Affonso o cargo, em meados de março. Apenas a Sony & BMG não mexeu em sua cúpula – em time que está ganhando, não se mexe. Segundo o principal executivo da companhia, Alexandre Schiavo, pelo segundo ano consecutivo a gravadora manteve a posição de primeiro lugar no ranking nacional. “Nosso market share passou de 25,05%, em 2005, para 26,14%. Depois de dez anos seguidos de dominação da Universal, consolidamos nossa posição”, adianta Schiavo, com a confiança de quem está por cima – números como esses são usualmente mantidos a sete chaves pelas gravadoras, especialmente em hora de crise e de troca de comando. A manutenção da Sony & BMG no primeiro lugar do mercado já era prevista desde a divulgação, em março, da lista dos lançamentos mais vendidos em 2006. Oito títulos da gravadora de Schiavo (incluindo o campeão, Minha benção, do Padre Marcelo Rossi) integram a lista dos 20 CDs mais vendidos do ano. A estimativa é que não haja mudanças no ranking em relação a 2005, com a Sony & BMG em primeiro, Universal em segundo, EMI em terceiro e Warner em quarto lugar.

Os números oficiais do mercado no ano passado ainda não foram divulgados pela ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Disco). Tradicionalmente, a associação (que congrega as cinco maiores gravadoras do país: as multinacionais Sony & BMG, Warner, Universal e EMI e a brasileira Som Livre) segue o calendário da IFPI (International Federation of the Phonograph Industry) para anunciar seu balanço anual. Sabe-se, entretanto, que 2006 representou mais um degrau – para baixo – no agravamento da crise da indústria. “Nosso último ano bom foi mesmo em 2004. A indústria está de ressaca”, analisa Paulo Rosa, diretor geral da ABPD. Ele fala, sem citar números, em “uma redução bastante significativa” no tamanho do mercado em 2006. “Em 2004 não houve queda nas vendas de produtos de áudio. Já em 2005 tivemos uma redução de cerca de 13% em relação a 2004. E em 2006 a queda foi ainda maior”.

Rosa diz que o momento difícil do negócio do disco é mundial. Mas no Brasil a coisa é pior por fatores já bastante conhecidos. “Pirataria existe em qualquer lugar. Mas aqui o negócio é muito acima do tolerável. Houve avanços no combate aos piratas, o índice de mercado dominado pelos piratas vem caindo – de 52% em 2003 para cerca 40% em 2005. Só que esse efeito ainda não foi sentido pela indústria”. O diretor da ABPD também aponta que o número de downloads ilegais de MP3 (via programas de compartilhamento de arquivos como Kazaa e Soulseek) está aumentando, por conta da crescente inclusão digital no país, mas que este potencial mercado para venda legalizada de música ainda não desabrochou. “No exterior a venda de música online já começa a compensar as perdas com a pirataria e o peer-to-peer, o que não acontece no Brasil”.

Para além das conjunturas do mercado, Rosa não deixa de creditar às próprias gravadoras uma boa parcela da culpa pela crise. “No ano passado, tivemos poucos lançamentos importantes, poucos sucessos e poucas novidades. É sintomático: por anos seguidos, as gravadoras só vêm cortando, reduzindo investimentos, funcionários e seus elencos de artistas. Tenho sentido a falta de produtos fortes, que possam resgatar os grandes sucessos de outrora”. Sem citar nomes, o representante da ABPD diz que 2006 foi um ano de balanços “atípicos” por conta do alto número de devoluções de CDs às gravadoras – referência indireta ao escândalo que derrubou Marcos Maynard.

Schiavo classifica 2006 como um ano “complicado e deprimido” para o mercado, mas ressalta que sua gravadora foi “na direção contrária da crise”. “Tivemos um ano excelente, com o primeiro registro de lucro operacional depois de cinco anos no vermelho”, narra o diretor da Sony & BMG. O resultado é fruto de um plano de reestruturação em curso há quatro anos, durante os quais, segundo Schiavo, a companhia tratou de “enxergar a realidade no tamanho certo”. Ainda assim, toda essa antecipação não blindou completamente a gravadora, que detém o passe de grandes vendedores como Roberto Carlos, Ana Carolina, Zezé Di Camargo & Luciano e Bruno & Marrone. “Estamos quase no limite do achatamento de nossa margem de lucro; nos últimos anos, reduzimos o preço do CD em quase 16%. E não temos tido apoio do governo na luta contra a pirataria”, afirma Schiavo.

No meio desse tiroteio, os selos independentes seriam tropas de guerrilha, em comparação à artilharia pesada das multinacionais. Pequenos e sem muitos recursos, compensariam com a agilidade que falta às poderosas multis. Paulo Rosa acha que a crise não escolhe vítimas, grandes ou pequenas: “O mercado é um só. Os independentes têm uma mentalidade diferente, mas acabam enfrentando as mesmas dificuldades”. O presidente da ABMI (Associação Brasileira da Música Independente), Carlos de Andrade, tem uma visão diferente. “Aumentamos nossa participação no mercado em 2006 e ocupamos mais espaço, principalmente nos nichos onde as grandes gravadoras não entram”, diz Carlos, ele mesmo dono de um selo independente (a Visom). Ele cita casos vitoriosos em que os selos pequenos correram por fora e destronaram as grandes: “O Nordeste, por exemplo, é quase todo independente. A cena musical do Pará também. O caso da Banda Calypso é só um exemplo. No Rio Grande do Sul temos gravadoras gigantes, como a Orbeat ou a Acit”.

O termo “gigantes”, entretanto, deve ser contextualizado no caso das indies. As multinacionais ainda dominam mais de 90% do mercado. “Sabemos que nunca vamos ver a Ivete Sangalo em uma gravadora independente. Mas mais e mais grandes nomes estão saindo dos grandes selos. Com o encolhimento do mercado, gente como Alceu Valença, Chico Buarque, Djavan – ou seja, artistas já preparados para a indústria, que vendem bem e são reconhecidos – foram para a independência”. Quem se destaca no meio das independentes – em particular a Indie Records e a Deckdisc – está tentando o pulo do gato: serem reconhecidas como selos pequenos, mas capazes de abocanhar público das grandes. “A vantagem das independentes é saber que tipo de disco estão fazendo e para quem vão vender, uma noção que as multinacionais às vezes não têm”, diz, reconhecendo que, volta e meia, selos pequenos emplacam grandes sucessos. “A Deck é a major das independentes”, afirma Andrade sobre o selo carioca, que ainda cita como selos representativos a Biscoito Fino, Trama, Atração, MZA, Azul Music, Rob Digital e Dubas, dentro de um universo que abriga mais de 500 selos (cerca de 100 desses associados à ABMI).

A citada Deckdisc merece realmente o crédito do presidente da ABMI. Dominando 3,28% do mercado (números de 2005), o selo carioca tem um catálogo vasto, que vai do pop-rock ao sertanejo, e já emplacou legítimos sucessos populares como os grupos Falamansa (dois milhões de CDs vendidos) e Revelação (cerca de um milhão e meio de CDs). Foi a gravadora que mais cresceu nos últimos dez anos. Ainda assim, o presidente da companhia, João Augusto, adota um discurso cauteloso ao avaliar sua posição atual. “Tivemos um ano muito difícil, talvez o pior de nossa história”, afirma. “Nossa queda foi ainda maior que a da média do mercado, porque ativamos um plano de contingência para baixar os custos e garantir o negócio”. Ao mesmo tempo que enquadra na devida perspectiva a ascensão das independentes (“Hoje em dia não há vencedores, todos perderam alguma coisa, grandes e pequenos”), João não deixa de fazer suas apostas. “Não deixaremos de trazer novos artistas e projetos para o mercado. Temos pelo menos um sentimento de vitória por termos passado pelas tormentas sem mexer na estrutura e sem cancelar projetos”, diz.

Passado o primeiro trimestre, o ano de 2007 configura-se sombrio. “Houve uma queda de 50% nas vendas em comparação com o mesmo período do ano passado”, testemunha Alexandre Schiavo. “Para a venda de CDs, 2007 deverá ser mesmo um ano difícil”, confirma Paulo Rosa. O único consenso a que os figurões do mercado conseguem chegar é que a sobrevivência passa pela internet. “É ilusão achar que a música digital vai repor as perdas que já tivemos. Mas o segmento é importantíssimo”, resume o presidente da Sony & BMG. Em 2006, houve a chegada de duas novas megastores virtuais de música, o UOL Música e o Sonora (do portal Terra), juntando-se à pioneira iMúsica. Em 2007 entrou no ar o BaixaHits (mantido pelo grupo Jovem Pan) e o provedor de internet IG também prepara sua loja de música. Gravadoras independentes como a Deckdisc e a Rob Digital e multinacionais como a Warner também já vendem seu catálogo por meio do download pago.

Neste contexto, seria de se esperar que os principais players de venda de música online estejam animados com a expansão, certo? Mais ou menos. O download pago representa apenas 2% das receitas das gravadoras brasileiras (enquanto nos EUA, Europa e Japão chega a 10% do total). O iMúsica teve em 2006 uma média de 30 mil faixas comercializadas por mês, número irrisório diante do mais de um bilhão de canções que os internautas brasileiros baixaram sem pagar no ano passado (segundo a ABPD). “Nossa perspectiva para 2007 é positiva por um único motivo: nosso mercado ainda não existe, na prática. Então, só podemos olhar para cima”, afirma Felipe Llerena, um dos fundadores do iMúsica, primeiro site a vender (já em 2000) música pela internet no Brasil. No entanto, diferente do resto da indústria, Llerena tem motivos para comemorar pelo ano que passou. “Passamos finalmente, com a adesão da Sony & BMG e da Universal, a oferecer músicas das quatro gravadoras multinacionais. Hoje temos o maior banco digital de música brasileira à venda na internet, o que é interessantíssimo para o mercado exterior”. A animação é ainda maior quando se fala em download para telefones celulares. “Já em 2007 passaremos a vender canções full-track (músicas inteiras, em MP3 estéreo) de várias gravadoras, para todas as operadores de telefonia. Temos 100 milhões de celulares no Brasil, é um mercado que cresce a cada dia e o que é melhor – sem pirataria”, afirma Llerena.

“Estamos, como sempre, otimistas. Esperamos que as gravadoras consigam reagir em 2007”, resume, em nome da ABPD, Paulo Rosa. Multinacionais e independentes preparam suas armas, em movimentos baseados na cautela. A líder do mercado vai batalhar por mais apoio do governo. “Queremos discutir a sério a questão da isenção de impostos para CDs e DVDs, a exemplo do que ocorre com os livros. Isso possibilitaria baixar muito os preços para o consumidor”, diz Alexandre Schiavo, da Sony & BMG, ressaltando que as conversas com o governo nesse sentido ainda não deram em “nada de concreto”. Schiavo também cita a execução, em 2007, de um “plano estratégico” que, segundo ele “vai garantir o futuro da companhia” e que inclui revisão minuciosa de contratos de alto a baixo – e também a dispensa de artistas, que já abateu nomes (outrora) bons de venda como Gabriel o Pensador e o grupo Cidade Negra. João Araújo segue apostando em variados segmentos musicais (punk rock, música eletrônica, MPB instrumental), mas seguirá escorando-se no sucesso de seus nomes mais populares. “Projetávamos um crescimento para 2007. Mas vendo como o ano começou, já considero que se conseguirmos empatar nossos custos ao fim do ano, terá sido uma vitória”, diz o dono da Deckdisc. Representante do futuro do comercio musical, Felipe Llerena joga uma metáfora no debate: “Para a música digital, 2007 será um bom ano. Estamos ainda na infância: jogando bola na rua, levando topada, caindo mas sempre sorrindo, dispostos. As gravadoras tradicionais são como velhinhos que acordam cansados, com artrite, dores nas costas. Mas ainda estão aí, firmes, e ainda estarão por um bom tempo”.

Download ilegal: a vez do contra-ataque

Jornal Musical, 17/10/2006

Em 2005, estima-se que os internautas brasileiros tenham downloadeado cerca de 1,2 bilhão de músicas ilegais, através de sites e programas de compartilhamento de arquivos. Esse número indica que o Brasil é responsável por 5% de toda a movimentação ilegal mundial de música via internet – enquanto que, no mercado fonográfico legalizado, o país está bem atrás, representando apenas 1% das vendas mundiais. Esses e outros espantosos dados levaram a ABPD (Associação Brasileira de Produtores de Discos) a anunciar as primeiras 20 ações cíveis contra pessoas físicas que baixam músicas da internet no Brasil. Os processos fazem parte de um conjunto de 8 mil ações semelhantes iniciadas em 17 países, num esforço comandado pela IFPI (International Federation of the Phonograph Industry) – a organização que congrega as gravadoras e selos em nível mundial – para tentar conter a sangria de lucros causada pela troca ilegal de música em MP3.

As medidas foram anunciadas em uma coletiva de imprensa no hotel Copacabana Palace (RJ), na manhã de hoje, comandada pelo inglês John Kennedy (presidente mundial da IFPI, visto na foto acima) e por Paulo Rosa, diretor geral da ABPD – além de representantes de gravadoras, artistas e lojas de venda de música online legalizada. Paulo Rosa disse não ter detalhes específicos sobre os 20 primeiros processados brasileiros, mas traçou um perfil dos acusados: “Estamos atrás dos grandes infratores. Buscamos usuários que tenham um número grande – na casa dos milhares – de arquivos em seus computadores, permitindo que outras pessoas em todo o mundo os acessem. Todos os processados moram nas regiões metropolitanas do país”. Segundo John Kennedy, a onda global de processos cíveis deve ter um efeito educativo sobre o resto dos internautas. “É difícil acabar com o hábito de baixar música nos internautas mais experientes. Estamos fazendo progressos com as pessoas que estão começando a acessar a internet agora. Eles estão vendo os perigos potenciais do download ilegal e se recusam a usá-lo. A combinação de campanhas educativas e ações legais está funcionando”. No mundo todo, desde 2004, cerca de 2.300 pessoas já foram condenadas por download ilegal, pagando indenizações com valor médio de R$ 6.300.

O presidente da IFPI – que representa mais de 1.400 companhias grandes e pequenas – se referiu à situação do Brasil neste campo como “uma história muito, muito triste” e previu, de forma apocalíptica: “Estamos assistindo à derrocada da música brasileira, que já teve talentos tão grandes como Vincius de Morais e Ary Barroso. Quem mais sofre com a pirataria e a ilegalidade são países como o Brasil, pois sempre vai haver mercado para música cantada em inglês”.

Além das medidas júridicas, a Associação dos Produtores de Disco também lançou uma campanha de conscientização do público. Usuários de programas de compartilhamento de arquivos estão recebendo, desde a semana passada, mensagens instantâneas alertando sobre a ilegalidade de suas ações. Além disso, a ABPD anunciou o lançamento do programa Digital File Check, que detecta e desinstala programas de troca de MP3 (o DFC pode ser baixado, numa versão em português, no site www.ifpi.org/dfc/downloads/dfc.html).

As ações movidas pela ABPD se seguem a uma pesquisa encomendada pela associação ao instituto Ipsos, que levantou o perfil do brasileiro que baixa MP3 ilegalmente (veja o resultado abaixo). A pesquisa apontou que podem existir até 3 milhões de brasileiros usando redes como Kazaa, Morpheus e eMule. Esse número ajuda a derrubar ainda mais o combalido mercado fonográfico nativo. Nos primeiros seis meses de 2006, a venda de CDs teve uma queda de 16,65% em comparação com o mesmo período do ano passado, emendando com outro tombo de 20% registrado ao longo de 2005. “Somadas, as músicas baixadas pela internet só em 2005 totalizariam cerca de 75 milhões de CDs. Junto aos 40 milhões de CDs piratas vendidos ano passado, temos um cenário de 115 milhões de CDs ilegais, um número muito superior aos cerca de 55 milhões de discos vendidos legalmente”, lamentou o diretor da ABPD.

Ao mesmo tempo, o download ilegal atrapalha o nascente mercado legalizado de música online por aqui. Portais como iMusica (www.imusica.com.br), Uol (www.uol.com.br) e Terra (www.terra.com.br) e gravadoras como Warner (www.warnermusic.com.br) e Deckdisc (www.deckpod.com.br) já oferecem venda de arquivos digitais. No mundo todo já são cerca de 350 os sites de venda de música online, responsáveis por um nada desprezível total de 5,5% do faturamento da indústria fonográfica em 2005. É esse o público que a ABPD e a IFPI quer manter – e ampliar.

‘Nosso modelo ainda é sustentável’

Paulo Rosa, diretor-geral da Associação Brasileira de Produtores de Discos, defendeu na coletiva de hoje o atual formato do mercado fonográfico brasileiro – que, para muitos observadores, se auto-encurralou em um esquema à base de jabá e preços inflacionados para o consumidor. E agora precisa lutar contra a pirataria e a galopante febre do download ilegal.

Em termos práticos, como os usuários que compartilham MP3 pela internet estão sendo abordados? Existe o risco de violação de privacidade e invasão de computadores alheios? 
Estamos usando as próprias redes de file-sharing para descobrir quem são os maiores uploaders (usuários que oferecem músicas), aqueles que têm mais arquivos. Programas como Kazaa e eMule permitem que descubramos o IP do usuário sem qualquer invasão – e com o IP, junto aos provedores de acesso, podemos obter os dados pessoais do internauta.

Dadas as dificuldades que as gravadoras enfrentam, não seria hora para buscar um novo modelo de venda de música ao grande público?
É claro que é muito difícil competir com a pirataria e o download. Mas nosso modelo atual ainda não ficou obsoleto. Aqui no Brasil a venda de CDs ainda é perfeitamente sustentável. Não é hora de repensar nada, e sim de fazer com que as leis sejam aplicadas.

E os exemplos alternativos? A banda Calypso vende milhões de CDs a um preço bem mais baixo que o das grandes gravadoras e não sofre com a pirataria. Já revistas como a Outracoisa conseguem lançar em bancas de jornal CDs a preços baixos. 
Não sei dizer se essas gravadoras que vendem a preços baixos trabalham como os membros da ABPD – que pagam impostos e agem dentro da lei. Nós arcamos com custos de produção, direitos autorais, divulgação e outros, que encarecem o produto final. Os impostos representam 35% do preço dos CDs. Quanto à venda de CD em banca, não a consideramos uma maneira legítima de distribuir música, porque as publicações são isentas de impostos. Não é justo comparar quem vende em banca com quem vende em loja.

A gravadora Trama já se posicionou favoravelmente à liberação dos direitos autorais de seus discos, através de mecanismos como o Creative Commons. Não seria uma forma de baratear o CD?
Pessoalmente eu não entendo esse tipo de negócio da Trama. Você vai entregar de graça o conteúdo que custou dinheiro para produzir? Esse sistema não funciona. Quer dizer, quem sou eu para criticar, eles podem fazer o que quiserem – opa, já estou criticando (risos).

Qual é o formato musical do futuro? O CD vai mesmo acabar? 
Há dez anos previa-se que hoje não existiria mais o CD. E ainda existe, como se vê; 75% da música mundial é comercializada em CDs. A música digital, seja em computadores, MP3 players e telefones, ainda vai caminhar por um bom tempo ao lado do CD.

Perfil do brasileiro baixador

Eis o internauta brasileiro que baixa MP3 ilegalmente:

Compõe um universo estimado em 2.995.633 pessoas, ou 8% da população maior de 15 anos nas dez principais regiões metropolitanas do país;
Na maioria (55%) é homem;
Tem bom nível sócio-cultural (67% deles estão nas classes A e B, e 69% completou ao menos o ensino secundário);
São jovens (59% têm entre 15 e 24 anos; 39% são estudantes);
O Kazaa (na foto ao lado) é o programa mais usado (63%) para baixar músicas;
Cada um deles baixou uma média de 101,3 músicas nos últimos três meses – o que dá base para o cálculo estimado de 1.187.809.461 arquivos baixados em 2005.

Entrevistas feitas com 1.209 pessoas maiores de 15 anos, das classes A, B, C e D, nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Ribeirão Preto, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Recife e Brasília.
______________________________________

Crises e oportunidades no mercado da música
Jornal Musical, 10/11/2006

A ironia no nome do seminário O processo da música, realizado ontem (dia 9) pela Fundação Getúlio Vargas, pode ter passado despercebida para alguns. A idéia era reunir artistas, juristas e gente da mídia para discutir, afinal, como e onde devem se posicionar compositores, gravadoras e ouvintes dentro do furacão que perpassa o mercado fonográfico atualmente – que lida com pirataria rampante, a “ameaça” dos downloads ilegais, o esgotamento de um modelo de negócios que já vem desde os anos 60 e novas propostas para a arrecadação de direitos autorais. Ao final do dia, sobressaíram algumas declarações impactantes, algumas soluções alternativas e muitas dúvidas.

Os artistas ouvidos – Marcelo Camelo (Los Hermanos), BNegão e Lucas Santanna (na foto, falando ao microfone) – demonstraram completa falta de fé no esquema “rédea curta” imposto pelas grandes gravadoras. Os anfitriões da GV, advogados membros do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação, expuseram as mudanças que os novos tempos tecnológicos impõem sobre a música (e a resistência das corporações a se adequar a essas mudanças). E os juristas e especialistas em propriedade intelectual concluiram que as leis relativas ao setor também estão em descompasso com as práticas da sociedade contemporânea.

Mas uma outra questão ainda encasquetava a coordenação do evento: debater a validade das ações cíveis movidas no Brasil contra 20 internautas que fizeram download de músicas usando programas peer-to-peer (como Kazaa, eMule e outros). E daí o porquê do nome – quando a ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Disco) convocou a imprensa para anunciar os processos, no dia 17 de outubro (leia mais aqui), nenhum dos setores que participaram do seminário na FGV foi convidado. Nem sequer um representante do Ministério Público.

“Fomos barrados no evento da ABPD. Em contrapartida, convidamos o Paulo Rosa (diretor da Associação) e o Fernando Brant (presidente da União Brasileira de Compositores) para conversar conosco, mas eles avisaram que não poderiam vir… Coincidentemente, eles tinham compromissos agendados no mesmo horário…” lamentou o advogado Ronaldo Lemos, do Centro de Tecnologia e Sociedade e um dos representantes do Creative Commons (www.creativecommons.org.br) no debate.

Músicos adotam o ‘faça-você-mesmo’

Os artistas que participaram do seminário são de estilos distintos e ocupam posições variadas no mercado. Mas todos concordam em um ponto: as gravadoras tradicionais já não atendem mais às suas necessidades. Quanto às do público, nisso nem se fala. Mais bem-sucedido comercialmente dos falantes no seminário, Marcelo Camelo (na foto ao lado) usou sua trajetória para exemplificar a necessidade de mudança do modelo vigente. “O primeiro disco dos Los Hermanos vendeu mais de 300 mil cópias, em 1999. Hoje, com a banda muito mais estabelecida, mais conhecida e com uma base de fãs maior, não passamos dos 40 mil. A pirataria tem seu papel nisso, mas o fato é que o CD não representa mais para o povo o que representava há cinco, dez anos”, considera o compositor de “Anna Júlia”.

Falando na primeira das mesas redondas do dia (sob o tema “Cenários da música em vista das novas mídias”), o baiano Lucas Santanna se colocou como exemplo vivo das tais “novas mídias”. “Comecei em uma gravadora tradicional (a Natasha), depois abri meu próprio selo (Diginóis). Entretanto, só mesmo quando inaugurei meu website (www.diginois.com.br) e pus as músicas de meu terceiro álbum, 3 sessions in a greenhouse, para download gratuito no site, é que meu contato com o público ficou mais instigante – porque passou a ser mais direto”. A quem acha um contrasenso o artista “dar de graça” a música que lhe custou tempo e dinheiro para gravar e produzir, Lucas responde: “3 sessions… está vendendo muito mais rápido que meus outros discos. Em cinco meses, já ultrapassou as 1.500 cópias vendidas, algo que credito à divulgação e à interação com o público através da internet”.

BNegão é outro caso de sucesso – internacional, até – que deve tudo à grande rede mundial. Dois meses depois de lançar Enxugando gelo (2004), seu primeiro disco solo, o rapper aderiu ao esquema copyleft de direitos autorais, liberando suas músicas para quem quiser pegá-las. Desde que não haja fins lucrativos na jogada. “Se o cara baixar o disco todo, gravar mil CDs com as músicas e der para quem ele quiser, tá valendo. Se ele quiser vender um, aí não pode”, narra BNegão. A difusão das canções de Enxugando gelo mundo afora, via internet, levou o cantor e sua banda (Os Seletores de Freqüência) a se apresentarem em vários festivais na Europa – onde, como conta o próprio BNegão (na foto ao lado), “ficamos surpresos ao ver que todo mundo conhecia as músicas. Somos maiores no exterior do que no Brasil”.

Mudança na lei e não à repressão

A flexibilização dos direitos autorais também esteve em pauta no encontro na FGV. Para Carlos Affonso, do Centro de Tecnologia e Sociedade, os tempos mudaram e a legislação ficou para trás. “A lei nº 9.610/98, que rege o direito autoral no Brasil, é estrita demais e se baseia apenas em negativas – ‘não pode isso’, ‘não pode aquilo’… Isso funcionava na época em que as gravadoras centralizavam o poder de produção e distribuição de música. Isso tudo mudou. O público quer acesso amplo e interatividade no conteúdo que recebe, e a legislação não prevê nada disso”. Dênis Borges Barbosa, advogado especialista em propriedade intelectual e membro da Ordem Brasileira dos Músicos, que palestrou sob o tema “Ações judiciais contra usuários de redes P2P”, concordou. “As leis devem proteger o interesse maior do público e devem levar em conta os avanços tecnológicos. Os artistas estão se adaptando aos novos tempos e os ouvintes também. Quem está tendo problemas – e prefere apelar à lei – são os intermediários, ou seja, as gravadoras”.

O patrulhamento sobre as pessoas que baixam músicas da internet foi repudiado por todos os participantes. “A repressão é um equívoco. Não se deve pular na jugular do consumidor, e sim esclarecer a situação a ele”, disse André Barcellos, secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. “Baixar música e roubar música são coisas diferentes”, afirmou Sérgio Branco, da FGV. “As pessoas baixam MP3 por vários motivos, entre os quais está a cópia única da música para uso pessoal, sem qualquer fim lucrativo. Mas a legislação não permite. Em vários países isso é permitido, mas no Brasil não. Aqui, não é a sociedade que está à margem da lei – e sim o contrário”. O desembargador André Fontes, do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, foi ainda mais categórico. “Sou contra botar a polícia para apreender computador na casa dos outros. As gravadoras satanizam os internautas que baixam música; desde o começo dos tempos, tudo o que é diferente, inovador, é combatido por quem está no poder. Mas vai haver polícia para prender todo mundo? Não vai. E o filho do juiz federal, que também baixa suas musiquinhas? A polícia vai à casa dele, pegar seu computador? Isso não vai acontecer”.

Alguns dos petardos ditos no seminário:

“Temos hoje uma relação inócua com nossa gravadora. Elas nos tomam muito dinheiro – uns 80% de cada CD vendido – e não nos dão nada em troca. Essas ações judiciais contra quem baixa MP3 são ações de gente desesperada, de um negócio que está minguando” (Marcelo Camelo)

“Praticamente todos os departamentos das gravadoras foram fechados, menos o de marketing. Elas (as gravadoras) gostam mais de dinheiro do que de música e o errado é o cara que compra disco pirata?” (BNegão)

“Falam que pirataria é crime organizado. Ora, jabá também é crime. E é organizado!” (BNegão)

“No futuro, lançar um CD será uma opção estética de cada artista, para reunir um conjunto de canções que tenham uma afinidade. Mas o CD não será mais o formato padrão para as gravadoras” (Alexandre Matias, da gravadora Trama)

“O combate à pirataria também precisa de apoio do setor fonográfico. A repressão está indo bem, mas as gravadoras precisam conter a demanda do público pelo CD pirata – criando, por exemplo, linhas de lançamentos com preços mais baixos, destinados aos ouvintes de menor poder aquisitivo” (André Barcellos)

“Hoje em dia a música não é mais um bem – o direito sobre a música vale mais que a própria música. Isso é uma patologia” (Desembargador André Fontes)